Parabéns Alto Alegre!
O Poder Legislativo de Alto Alegre, parabeniza nosso município pelo seu 36º aniversário político administrativo, e convida a população em...
PROJETO DE LEI Nº 117/2023 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Créditos Adicionais Especiais
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional Especial no valor de R$ 42.000,00 Acessar Projeto de...
PROJETO DE LEI Nº 116/2023 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Suplementar
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.729,77 Acessar Projeto de Lei:...
PROJETO DE LEI Nº 115/2023 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, em regime Emergencial, pelo prazo de doze meses a contar da assinatura...
PROJETO DE LEI Nº 114/2023 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, em regime Emergencial, pelo prazo de doze meses a contar da assinatura...
PROJETO DE LEI Nº 113/2023 – Institui gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021
Assunto: Institui gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal nº...
PROJETO DE LEI Nº 112/2023 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Créditos Adicionais Suplementares
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.902,08 Acessar Projeto de...
PROJETO DE LEI Nº 111/2023 – Altera A Redação Do Quadro De Cargos Estatutários Efetivos No Artigo 15 Da Lei Municipal Nº 2.370 De 31/03/2016, Criando Mais Um Gargo De Provimento Efetivo De Tesoureiro, Com Carga Horária De 35 Horas Semanais
Assunto: Altera A Redação Do Quadro De Cargos Estatutários Efetivos No Artigo 15 Da Lei Municipal Nº 2.370 De 31/03/2016, Criando...
PROJETO DE LEI Nº 110/2023 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Créditos Adicionais Suplementares
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar após oficio n° 167 do Poder Legislativo no...
PROJETO DE LEI Nº 109/2023 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Repassar Recurso Do Fundo Municipal De Desenvolvimento Rural Sustentável Do Município De Alto Alegre/RS
Assunto: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Repassar Recurso Do Fundo Municipal De Desenvolvimento Rural Sustentável Do Município De Alto Alegre/RS...
