Sessão Ordinária – 05/06/2023
Assista o Vídeo da Sessão Ordinária realizada em 05 de junho de 2023 com início às 19h no Plenário Enio...
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PROJETO DE LEI Nº 048/2023 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Encaminhar A Correção Dos Seus Limites Territoriais
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos da Lei Estadual nº 14.338, de 30 de outubro de 2013, a...
PROJETO DE LEI Nº 047/2023 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Contratação Temporária De Um Fiscal Municipal, Por Excepcional Interesse Público
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar pelo prazo de um ano, a contar da data da assinatura do...
PROJETO DE LEI Nº 046/2023 – Regulamenta A Doação De Próteses Dentárias E De Óculos
Assunto: Regulamenta A Doação De Próteses Dentárias E De Óculos Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 046 - 2023...
PROJETO DE LEI Nº 045/2023 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Convocar Servidor Público Municipal Em Regime Suplementar
Assunto: Fica, o Poder Executivo Municipal, autorizado a convocar a Servidora Pública Municipal, Marcieli Zanchi, ocupante do cargo de provimento efetivo...
PROJETO DE LEI Nº 044/2023 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Especial
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 Acessar Projeto de...
PROJETO DE LEI Nº 043/2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar, Cria Elemento De Despesa E Abre Crédito Adicional Especial
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 185.000,00 Acessar Projeto...
Moção de Apelo – N.º 03/2023
Assunto: A presente moção de apelo ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite, ao Secretário Estadual...
Indicação N.º 05/2023 – VEREADOR SELORI ROSA
Acesse o documento: Indicação 05-2023 Data: 01/06/2023
Indicação N.º 04/2023 – Vereador Daltro Cardoso
Acesse o documento: Indicação 04-2023 Data: 24/05/2023
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