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>>Acesse o Documento: DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2023

PROJETO DE LEI Nº 011/2023 – Convocação De Professor Efetivo Do Quadro De Carreira Do Magistério Público Municipal, Para Exercer A Função Gratificada De Diretor Da Emei Otávio Vitório Bertol.

11 de março de 2023

Assunto: Convocação De Professor Efetivo Do Quadro De Carreira Do Magistério Público Municipal, Para Exercer A Função Gratificada De Diretor Da...

PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – Altera O Anexo II Da Lei Municipal 2.176, De 31/12/2013, Que Dispõe Sobre O Ordenamento Estrutural Dos Órgãos Da Administração Municipal De Alto Alegre, Cria Cargos De Direção, Chefia E Assessoramento E Dá Outras Providências.

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11 de março de 2023

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Assunto: Altera O Anexo II Da Lei Municipal 2.176, De 31/12/2013, Que Dispõe Sobre O Ordenamento Estrutural Dos Órgãos Da...

PROJETO DE LEI Nº 009/2023 – Cria Elemento De Despesa E Abre Crédito Adicional Especial.

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11 de março de 2023

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Assunto: Cria Elemento De Despesa E Abre Crédito Adicional Especial. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 009 - 2023...

PROJETO DE LEI Nº 008/2023 – Autoriza A Abertura De Um Crédito Adicional Suplementar

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11 de março de 2023

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Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 Acessar Projeto de...

PROJETO DE LEI Nº 007/2023 – Cria gratificação de serviço a ser paga ao servidor designado a ser Gestor do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

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11 de março de 2023

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Assunto: Cria gratificação de serviço a ser paga ao servidor designado a ser Gestor do Regime Próprio de Previdência Social -...

PROJETO DE LEI Nº 006/2023 – Altera A Lei Municipal N.º 1.385, De 28 De Março De 2006, Que “Estabelece O Plano De Carreira E Remuneração Do Magistério Público Do Município De Alto Alegre, Institui O Respectivo Quadro De Cargos E Dá Outras Providências”.

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11 de março de 2023

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Assunto: Altera A Lei Municipal N.º 1.385, De 28 De Março De 2006, Que “Estabelece O Plano De Carreira E Remuneração...

PROJETO DE LEI Nº 005/2023 – Abre Créditos Adicionais Especiais

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1 de março de 2023

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Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil Reais)...

PROJETO DE LEI Nº 004/2023 – Altera A “Lei Municipal Nº 2.520, De 19/12/2018 Que Reestrutura O Regime Próprio Dos Servidores Municipais De Alto Alegre (RS), E Dá Outras Providências”.

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11 de março de 2023

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Assunto: Altera A “Lei Municipal Nº 2.520, De 19/12/2018 Que Reestrutura O Regime Próprio Dos Servidores Municipais De Alto Alegre (RS),...

PROJETO DE LEI Nº 003/2023 – Altera O Artigo 18 Da Lei Municipal Nº 2.737, De 21 De Outubro De 2021, Que Dispõe Sobre O Regime De Previdência Complementar – RPC No Âmbito Do Município De Alto Alegre/Rs E Dá Outras Providências

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11 de março de 2023

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Assunto: Altera O Artigo 18 Da Lei Municipal Nº 2.737, De 21 De Outubro De 2021, Que Dispõe Sobre O...

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 – Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de fevereiro de 2023

PROJETO DE LEI Nº 011/2023 – Convocação De Professor Efetivo Do Quadro De Carreira Do Magistério Público Municipal, Para Exercer A Função Gratificada De Diretor Da Emei Otávio Vitório Bertol.

PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – Altera O Anexo II Da Lei Municipal 2.176, De 31/12/2013, Que Dispõe Sobre O Ordenamento Estrutural Dos Órgãos Da Administração Municipal De Alto Alegre, Cria Cargos De Direção, Chefia E Assessoramento E Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI Nº 009/2023 – Cria Elemento De Despesa E Abre Crédito Adicional Especial.

PROJETO DE LEI Nº 008/2023 – Autoriza A Abertura De Um Crédito Adicional Suplementar

PROJETO DE LEI Nº 007/2023 – Cria gratificação de serviço a ser paga ao servidor designado a ser Gestor do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

PROJETO DE LEI Nº 006/2023 – Altera A Lei Municipal N.º 1.385, De 28 De Março De 2006, Que “Estabelece O Plano De Carreira E Remuneração Do Magistério Público Do Município De Alto Alegre, Institui O Respectivo Quadro De Cargos E Dá Outras Providências”.

PROJETO DE LEI Nº 005/2023 – Abre Créditos Adicionais Especiais

PROJETO DE LEI Nº 004/2023 – Altera A “Lei Municipal Nº 2.520, De 19/12/2018 Que Reestrutura O Regime Próprio Dos Servidores Municipais De Alto Alegre (RS), E Dá Outras Providências”.

PROJETO DE LEI Nº 003/2023 – Altera O Artigo 18 Da Lei Municipal Nº 2.737, De 21 De Outubro De 2021, Que Dispõe Sobre O Regime De Previdência Complementar – RPC No Âmbito Do Município De Alto Alegre/Rs E Dá Outras Providências

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