Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Fica o poder executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 Acessar Projeto...

Assunto: É instituído o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC, de natureza contábil e financeira, cuja finalidade é custear ações...

Assunto: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Repassar Recurso Do Fundo Municipal De Desenvolvimento Rural Sustentável Do Município De Alto Alegre/RS...

Assunto: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Auxílio Financeiro Às Famílias Afetadas Pelos Alagamentos Que Atingiram O Município De Alto...

Assunto: Fica o poder executivo Municipal autorizado a criar/abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 Acessar Projeto de...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 Acessar Projeto...

Assunto: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público Nº de Cargo(s) Especificação da função Carga horária...

Assunto: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.037, DE 20/02/2024 Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, em regime emergencial, através de Processo Seletivo Simplificado, pelo prazo doze meses,...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)...