PROJETO DE LEI Nº 087/2023 – Abre Crédito Adicional Suplementar
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 Acessar Projeto de...
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Projetos de Lei do Executivo
PROJETO DE LEI Nº 086/2023 – Autoriza A Abertura De Um Crédito Adicional Suplementar.
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 Acessar Projeto de...
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 085/2023 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, em regime Emergencial, pelo prazo de doze meses a contar da assinatura...
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 084/2023 – Cria Elemento De Despesa E Abre Crédito Adicional Especial
Assunto: Fica o poder executivo Municipal autorizado a criar o elemento de despesa 3390.08.56.01.00.00.31 (1070) – Salário Família – Pessoa...
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 083/2023 – Altera A Redação Do Quadro De Cargos Estatutários Efetivos Previstos No Artigo 15 Da Lei Municipal Nº 2.370 De 31/03/2016, Criando Mais Um Cargo De Provimento Efetivo De Farmacêutico, Com Carga Horária De 20h
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a criar mais um cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, Padrão NS IV a,...
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 082/2023 – Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Alto Alegre/RS, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
Assunto: Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Alto Alegre/RS, nos termos do art. 100, §§ 3º...
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 081/2023 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Contratação Temporária De Um Mecânico, Por Excepcional Interesse Público
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais 12 meses,...
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 080/2023 – Altera Código Padrão, Vencimento E Carga Horária Para O Cargo De Mecânico
Assunto: Altera o Código Padrão e vencimento e carga horária semanal do cargo de provimento efetivo de Mecânico, criado pela Lei...
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 079/2023 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público
Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar, em regime emergencial, através de Processo Seletivo Simplificado, pelo prazo de 150...
Veja MaisPROJETO DE LEI Nº 078/2023 – Fica O Poder Executivo Municipal Autorizado A Conceder Auxílio Para O Grêmio Esportivo De Linha Bonita
Assunto: Fica o poder executivo Municipal autorizado a conceder auxílio para o GRÊMIO ESPORTIVO DE LINHA BONITA, com sede social localizada...
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