Projetos de Lei do Executivo

Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 15, 18 E O ANEXO I, TODOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.370, DE 31 DE MARÇO...

Assunto:Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder o fracionamento de área de um terreno urbano de propriedade do Sr....

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 Acessar Projeto...

Assunto: Cria Elemento De Despesa E Abre Crédito Adicional Especial Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 102-2022 Data...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.000,00 Acessar Projeto de...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 37.000,00 Acessar Projeto...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.000,00 Acessar Projeto...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar pelo prazo de um ano a contar da data da assinatura...

Assunto:Fica o Poder Executivo Municipal de Alto Alegre a conceder CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA Para a Escolinha SEMENTINHA ALTO ALEGRE, com sede...

Assunto: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 Acessar Projeto de...