Ordem do dia

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: OFÍCIO 94/2024, 95/2024, 97/2024, 101/2024 e 105/2024; Projeto de lei n° 62/2024; Projeto de lei n° 63/2024;...

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Ofício N° 96/2024 Projeto de Lei Executivo Nº. 58/2024. Projeto de Lei Executivo Nº. 59/2024. Projeto de...

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: OFÍCIO 80/2024; Parecer Projeto  N° 52/2024, da Comissão Finanças e Orçamento; Parecer Projeto  N° 54/2024, da Comissão de Legislação,...

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: OFÍCIO 74/2024; RESPOSTA AO OFÍCIO 24/2024; RESPOSTA AO OFÍCIO 18/2024; RESPOSTA AO OFÍCIO 19/2024; PROJETO DE LEI...

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: OFÍCIO 64/2024; RESPOSTA INDICAÇÃO 01; RESPOSTA AO OFÍCIO 18/2024; RESPOSTA AO OFÍCIO 19/2024; RESPOSTA AO OFÍCIO 20/2024;...

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Ofício N° 61/2024 Projeto de Lei Executivo Nº. 03/2024, parecer conjunto não favorável da Comissão Permanente de...

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: • Projeto de Lei Nº. 38/2024, com parecer favorável da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação...

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei Nº. 26/2024, com parecer favorável da Comissão Finanças e orçamentos; Projeto de Lei Nº....

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Ofício N° 22/2024 Projeto de lei N°18/2024 Projeto de lei N°19/2024 Projeto de lei N°20/2024 Projeto de...

ESCOLHA DAS COMISSÕES PERMANENTES; EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Ofício N° 14/2024 Projeto de lei N°01/2024 Projeto de lei N°02/2024 Projeto de...